Termos de uso de Sites e Comunicações

23 de junho de 2016

Termos de uso

1. Introdução

Leia todos termos deste documento ("Termos") com atenção, porque ele explica seus direitos e responsabilidades ao acessar os sites da Mozilla ("Sites") ou feeds, redes sociais, boletins informativos, repositórios de código fonte e e-mails relacionados (com Sites, são coletivamente denominados "Comunicações"). Ao acessar ou se inscrever para receber Comunicações, você estará concordando com estes Termos.

Nossos Sites incluem diversos domínios, como mozilla.org, mozillians.org, firefox.com, mozillafestival.org, openstandard.com, openbadges.org e webmaker.org. Também é possível reconhecer nossos Sites por apelidos como Bugzilla@Mozilla, BMO, MozWiki, MoPad, Webmaker, MozReps, MDN, Marketplace, One and Done, SUMO e AMO. Alguns dos nossos Sites conectam você com links, aplicativos ou complementos fornecidos por terceiros e que estão sujeitos a outros Termos.

2. Registro da conta

Alguns Sites exigem que você registre uma conta para acessar recursos adicionais de um Site ou outro serviço da Mozilla. Se for o caso, serão apresentados outros termos. Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.

Alguns Sites permitem que você crie um nome do usuário durante o registro. Seu uso de um nome do usuário deve cumprir nossa Política de uso aceitável.

3. Licenciamento de conteúdo

Nossas Comunicações incluem conteúdos como artigos, imagens, fotografias, comentários, código de software, áudios e videoclipes, além de outros materiais (em conjunto, “Conteúdo”). O Conteúdo é criado pela Mozilla, contribuidores de projetos da Mozilla e outras fontes.

Geralmente, o conteúdo criado pela Mozilla é disponibilizado para compartilhamento e reutilização por meio de licenças, como a Creative Commons (para materiais expressivos) ou a Licença Pública Mozilla (para códigos de software). Na maioria dos casos, solicitamos que os contribuidores da Mozilla lancem conteúdos por meio de licenças abertas.

Determinados Conteúdos em nossas Comunicações são adquiridos de fontes que proíbem qualquer outro uso de seus Conteúdos sem autorização prévia. Sempre que possível, o rodapé do Conteúdo ou Site exibirá um aviso com a licença aplicável. Você concorda em cumprir esses avisos. Observe os pontos específicos a seguir:

  • Alguns Conteúdos indicam expressamente que o autor não deseja que uma licença aberta seja aplicável. Você deve entrar em contato com o autor ou com o representante do autor para obter autorização para utilizar tal Conteúdo. Perguntas sobre conteúdos criados pela Mozilla podem ser enviadas para: licensing@mozilla.org.
  • Determinados Conteúdos contêm marcas registradas, apresentações comerciais, logotipos e propriedades de marca da Mozilla e de terceiros (“Marcas Registradas”). Salvo em circunstâncias específicas, as Marcas Registradas não poderão ser utilizadas sem autorização prévia, por escrito, do detentor da Marca Registrada.  Saiba mais sobre as marcas registradas da Mozilla.
  • Os softwares usados por nossos Sites são licenciados nos termos da MPL ou de licenças de código aberto com permissão semelhante. Para obter mais informações sobre uma licença específica, consulte o código fonte ou repositório GitHub aplicável.

4. Envio de Conteúdo

Você poderá contribuir com Conteúdo ao interagir com nossas Comunicações, inclusive, entre outros, ao comentar em um artigo, escrever no blog, contribuir com um código ou contribuir com um gráfico ou material escrito (cada um deles denominado "Envio"). Exceto se seu Envio for feito nos termos de um contrato separado com a Mozilla, em cujo caso esse contrato terá precedência,

para Envios para projetos de código aberto da Mozilla:

  • você concorda em licenciar seu Envio nos termos da licença correspondente do projeto de código aberto específico para o qual está contribuindo. Para obter mais informações sobre uma licença específica, consulte o código fonte ou repositório GitHub aplicável.

Para todos os demais Envios, você concorda com o que segue com relação a cada um deles:

  • Você declara e garante que seu Envio cumprirá estes Termos, as Condições de uso da Mozilla e quaisquer outros termos que possam reger seu Envio.
  • Neste ato, você nos concede uma licença sem exclusividade, isenta de direitos autorais, mundial e que pode ser sublicenciada (a quem trabalha conosco) para usar o seu Envio em relação às Comunicações e à divulgação da missão, dos produtos e serviços da Mozilla, online e offline.
  • Você reconhece que seus Envios podem estar acessíveis a outros usuários registrados do serviço em questão ou ao público.
  • Caso seu Envio contenha materiais ou códigos de software expressivos, você concorda em licenciá-los de forma compatível com o Site específico em que você está realizando o Envio.
  • Você declara e garante que possui os direitos necessários para conceder os direitos outorgados nestes Termos e, ainda, que os usos neles previstos não violarão os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de qualquer terceiro.
  • Você compreende e concorda que a Mozilla se reserva o direito, a seu critério, de analisar, modificar ou remover qualquer Envio que considere questionável ou que viole estes Termos.

5. Política de privacidade e cookies

O Aviso de privacidade sobre sites, comunicações e cookies da Mozilla descreve a forma como gerenciamos as informações que recebemos de você em relação às nossas Comunicações. O Aviso de privacidade explica, por exemplo, que usamos determinados cookies em nossos Sites e como você pode desativá-los.

6. Comunicações e eventos

Caso se inscreva para receber informativos ou registre uma conta relacionada a qualquer um de nossos Sites, é possível que você receba nossos emails comerciais em relação à sua conta (por exemplo, sobre questões jurídicas, de privacidade e atualizações de segurança).

Alguns de nossos Sites possuem ferramentas online que possibilitam enviar emails a outras pessoas. Por exemplo, é possível convidar seus contatos para eventos utilizando sua conta do Webmaker. Você concorda em não fazer uso indevido dos endereços de email de outras pessoas (por exemplo, para enviar Spam).

Outros Sites, como MozReps e Webmaker, oferecem ferramentas que possibilitam que os usuários organizem eventos presenciais em que qualquer pessoa pode participar. Tenha cuidado e bom senso ao participar de eventos.

7. Denúncias de abuso

Para mais informações sobre como informar uma reivindicação de uso indevido de direitos autorais ou marcas registradas, consulte: https://www.mozilla.org/about/legal/report-abuse/.

8. Vigência; Rescisão

Estes Termos continuarão aplicáveis até que sejam finalizados por você ou pela Mozilla. Você pode decidir finalizá-los a qualquer tempo, por qualquer motivo, cessando o uso de nossas Comunicações e, se for o caso, apagando sua conta.

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso às Comunicações a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, caso tenhamos justificativa para crer: (i) que você violou estes Termos, nossa Política de uso aceitável ou qualquer outra política aplicável; (ii) que você cria risco ou possível exposição legal para nós; ou (iii) que a disponibilização das Comunicações a você não é mais comercialmente viável.

Em todos os casos, estes Termos serão rescindidos, com exceção das seguintes seções, que continuarão aplicáveis: Indenização, Isenção de Responsabilidade; Limite de Responsabilidade, Disposições Gerais.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e eximir a Mozilla, suas contratadas, contribuidores, licenciantes e parceiros, e seus respectivos conselheiros, diretores, empregados e agentes ("Partes Indenizadas") de todas as reivindicações e despesas de terceiros, incluindo honorários advocatícios, resultantes do seu uso das Comunicações ou a ele relacionados (incluindo, sem limitação, de qualquer Envio seu ou violação destes Termos).

10. Isenção de Responsabilidade; Limite de Responsabilidade

AS COMUNICAÇÕES SÃO PRESTADAS NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM, COM TODOS OS DEFEITOS. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A MOZILLA E AS PARTES INDENIZADAS NESTE ATO SE ISENTAM DE RESPONSABILIDADE POR TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE QUE AS COMUNICAÇÕES SEJAM LIVRES DE DEFEITOS, COMERCIALIZÁVEIS, ADEQUADAS A UMA FINALIDADE PARTICULAR E NÃO CAUSEM VIOLAÇÃO. VOCÊ ASSUME TODO O RISCO RELATIVO AO USO DAS COMUNICAÇÕES PARA OS SEUS FINS E, EM RELAÇÃO À QUALIDADE E DESEMPENHO DAS COMUNICAÇÕES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O RISCO DE QUE O SEU HARDWARE, SOFTWARE OU CONTEÚDO SEJA APAGADO OU CORROMPIDO, QUE OUTRA PESSOA TENHA ACESSO NÃO AUTORIZADO ÀS SUAS INFORMAÇÕES, OU QUE OUTRO USUÁRIO FAÇA USO INDEVIDO OU SE APROPRIE INDEVIDAMENTE DE SEU ENVIO. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE NÃO OBSTANTE O NÃO ATENDIMENTO DO PROPÓSITO FUNDAMENTAL DE QUALQUER MEDIDA JUDICIAL DE REPARAÇÃO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO NEM A LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS. DESSA FORMA, ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL NO SEU CASO.

EXCETO QUANDO EXIGIDO POR LEI, A MOZILLA E AS PARTES INDENIZADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EMERGENTES OU EXEMPLARES RESULTANTES DESTES TERMOS OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR AS COMUNICAÇÕES, OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS A ESSES TERMOS OU AO USO OU INCAPACIDADE DE USAR AS COMUNICAÇÕES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DIRETOS E INDIRETOS POR PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, INTERRUPÇÃO NO TRABALHO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS E FALHA OU PROBLEMA NO COMPUTADOR, AINDA QUE TENHAM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA (CONTRATO, ATO ILÍCITO OU OUTRO) NA QUAL TAL REIVINDICAÇÃO SEJA BASEADA. A RESPONSABILIDADE COLETIVA DA MOZILLA E DAS PARTES INDENIZADAS NOS TERMOS DESTE ACORDO NÃO EXCEDERÁ US$ 500 (QUINHENTOS DÓLARES). ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO NEM A LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS, EMERGENTES OU ESPECIAIS. DESSA FORMA, ESTA EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL NO SEU CASO.

11. Modificações destes Termos

Poderemos atualizar estes Termos de tempos em tempos para tratar de um novo recurso das Comunicações ou esclarecer uma disposição. Os Termos atualizados serão publicados online. Caso as mudanças sejam substanciais, anunciaremos a atualização através dos canais usuais da Mozilla para esse tipo de anúncio, tais como postagens de blog, banners, emails ou fóruns. Seu uso continuado das Comunicações após a data de vigência de tais alterações constitui sua aceitação de tais alterações. Para tornar sua revisão mais conveniente, postaremos a data de vigência no topo desta página.

12. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Mozilla em relação às nossas Comunicações e substituem quaisquer versões anteriores destes Termos. As Comunicações e estes Termos são regidos pelas leis do estado da Califórnia, EUA, excluindo suas disposições de conflito de leis. Todas as reivindicações e litígios decorrentes das Comunicações ou destes Termos serão tratados exclusivamente nos tribunais localizados no condado de Santa Clara, no estado da Califórnia, e você concorda com a jurisdição pessoal desses tribunais. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Na hipótese de conflito entre a versão traduzida destes Termos e a versão em idioma inglês, a versão em inglês prevalecerá. Em caso de conflito entre estes Termos e os termos adicionais aplicáveis, os termos adicionais terão prioridade.

13. Entre em contato

Mozilla Attn: Mozilla – Legal Notices
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EUA
Telefone: 650-903-0800
Fax: 650-903-0875
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