ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA USUÁRIO FINAL MOZILLA FIREFOX

Versão 2.0

UMA VERSĂO DE CÓDIGO-FONTE DE CERTA FUNCIONALIDADE DO NAVEGADOR FIREFOX QUE VOCĘ QUEIRA USAR, MODIFICAR E DISTRIBUIR ESTÁ À SUA DISPOSIÇĂO LIVRE DE CUSTOS EM WWW.MOZILLA.ORG SOB A LICENÇA PÚBLICA MOZILLA e outras licenças de software de código aberto.

A referente versão em código executável do Mozilla Firefox e a documentação relacionada (o "Produto") está disponível sob os termos deste ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA USUÁRIO FINAL MOZILLA FIREFOX (O "ACORDO"). AO CLICAR NO BOTĂO "ACEITAR", OU AO INSTALAR OU USAR O NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX, VOCĘ ESTÁ CONCORDANDO COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE VOCĘ NĂO CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇŐES DESTE ACORDO, NĂO CLIQUE NO BOTĂO “ACEITAR” E NĂO INSTALE OU USE QUALQUER PARTE DO NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX.

DURANTE O PROCESSO DE INSTALAÇĂO DO MOZILLA FIREFOX, E POSTERIORMENTE, VOCĘ PODE TER A OPÇĂO DE INSTALAR COMPONENTES ADICIONAIS DE SOFTWARE DE TERCEIROS. A INSTALAÇĂO E USO DESTES COMPONENTES DE TERCEIROS PODE SER REGULAMENTADA POR ACORDOS DE LICENÇA ADICIONAIS.

1. CONCESSĂO DE LICENÇA. A Mozilla Corporation lhe garante uma concessão não-exclusiva para a versão em código executável do Produto. Este Acordo também regulamentará quaisquer atualizaçőes de software fornecidas pela Mozilla que substituam e/ou complementem o Produto original, a menos que estas atualizaçőes sejam acompanhadas de uma licença separada, caso em que os termos daquela licença serão válidos.

2. RESCISĂO. Se vocę quebrar este Acordo, seu direito de uso do Produto cessará imediatamente e sem aviso, mas todo o disposto neste Acordo, exceto a Concessão de Licença (Parágrafo 1), sobreviverá ŕ rescisão e continuará em vigor. Após a rescisão vocę deve destruir todas as cópias do Produto.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE. Partes do Produto estão disponíveis na forma de código-fonte sob os termos da Licença Pública Mozilla e outras licenças de código aberto (coletivamente chamadas “Licenças de Código Aberto”) em www.mozilla.org. Nenhum termo deste Acordo objetivará limitar quaisquer direitos garantidos pelas Licenças de Código Aberto. Conforme disposto acima, a Mozilla, por si própria e pelo interesse de seus licenciadores, reserva todos os direitos de propriedade intelectual do Produto, exceto os direitos explicitamente concedidos neste Acordo. Vocę não pode remover ou alterar qualquer marca comercial, logotipo, direitos autorais ou outro aviso de propriedade do ou no Produto. Esta licença não lhe concede nenhum direito de usar as marcas comerciais, marcas de serviço ou logotipos da Mozilla ou de seus licenciadores.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Vocę concorda com a Política de Privacidade do Mozilla Firefox, disponível on-line em www.mozilla.com/legal/privacy/, e que esta política pode ser modificada periodicamente. Quando a Mozilla mudar a política de forma significativa, será publicado um aviso no website www.mozilla.com e quando qualquer mudança for efetuada na política de privacidade, será publicada uma nova política no link acima. É sua responsabilidade garantir que vocę compreendeu os termos da política de privacidade, portanto vocę deve verificar periodicamente a versão atual para estar ciente das mudanças de política.

5. RESSALVAS DA GARANTIA. O PRODUTO É ENTREGUE “NO ESTADO” COM TODAS AS SUAS FALHAS. NO ÂMBITO DO QUE É PERMITIDO POR LEI, A MOZILLA E SEUS DISTRIBUIDORES E LICENCIADORES AQUI EXCLUEM TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇĂO GARANTIAS DE QUE O PRODUTO É LIVRE DE DEFEITOS, COMERCIALIZÁVEL, AJUSTADO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR E NĂO-INFRATOR. VOCĘ ASSUME TODOS OS RISCOS NA SELEÇĂO DO PRODUTO PARA SEUS PROPÓSITOS E QUANTO À QUALIDADE E DESEMPENHO DO PRODUTO. ESTA LIMITAÇĂO É APLICÁVEL INDEPENDENTE DE FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER REMÉDIO JURÍDICO. ALGUMAS JURISDIÇŐES NĂO PERMITEM A EXCLUSĂO OU LIMITAÇĂO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, ENTĂO ESTAS RESSALVAS PODEM NĂO LHE SER APLICÁVEIS.

6. LIMITAÇĂO DE RESPONSABILIDADE. EXCETO QUANDO REQUERIDO POR LEI, A MOZILLA E SEUS DISTRIBUIDORES, DIRETORES, LICENCIADORES, COLABORADORES E REPRESENTANTES (COLETIVAMENTE CHAMADOS, O "GRUPO MOZILLA") NĂO SERĂO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQÜĘNCIAIS OU EXEMPLARES QUE POSSAM ADVIR DE OU EM QUALQUER FORMA RELACIONADOS A ESTE ACORDO OU DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇĂO, DANOS PELA PERDA DE RENOME COMERCIAL, PARALISAÇĂO DE TRABALHOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, E FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES, MESMO QUE ALERTADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E INDEPENDENTE DA FUNDAMENTAÇĂO TEÓRICA (CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRO) SOBRE A QUAL TAIS QUEIXAS POSSAM SE BASEAR. A RESPONSABILIDADE COLETIVA DO GRUPO MOZILLA SOB OS TERMOS DESTE ACORDO NĂO IRĂO EXCEDER A QUANTIA DE US$ 500 (QUINHENTOS DÓLARES DOS EUA) E AS TAXAS QUE VOCĘ PAGOU PELO LICENCIAMENTO (SE HOUVER). ALGUMAS JURISDIÇŐES NĂO PERMITEM A EXCLUSĂO OU LIMITAÇĂO DE DANOS ACIDENTAIS, CONSEQÜĘNCIAIS OU ESPECIAIS, ENTĂO ESTA EXCLUSĂO E LIMITAÇĂO PODE LHE NĂO SER APLICÁVEL.

7. CONTROLES SOBRE EXPORTAÇĂO. Esta licença está sujeita a todas as restriçőes sobre exportação aplicáveis. Vocę deve cumprir todas as leis sobre exportação e importação e suas restriçőes e regulamentaçőes de quaisquer agęncias ou autoridades reguladoras dos Estados Unidos da América ou de outros países referentes ao Produto e seu uso.

8. USUÁRIOS FINAIS DO GOVERNO DOS EUA. Este Produto é um “item comercial” como definido em 48 C.F.R. 2.101, consistindo em “software comercial para computador” e “documentação de software comercial para computador” como definido em 48 C.F.R. 12.212 (Set. 1995) e 48 C.F.R. 227.7202 (Junho 1995). De acordo com 48 C.F.R. 12.212, 48 C.F.R. 27.405(b)(2) (Junho 1998) e 48 C.F.R. 227.7202, todos os Usuários Finais do Governo dos EUA adquirem o Produto apenas com os direitos definidos nesta legislação.

9. DIVERSOS. (a) Este Acordo constitui o acordo completo entre a Mozilla e vocę conforme o disposto neste instrumento, e somente pode ser modificado por meio de aditamentos por escrito assinados por um executivo autorizado da Mozilla. (b) Exceto o definido em lei aplicável, se houver, que determine o contrário, este Acordo será governado pelas leis do Estado da Califórnia, EUA, excluindo conflito por provisőes legais. (c) Este Acordo não será regido pela Convenção das Naçőes Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Produtos. (d) Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou impossível de executar ela será modificada para refletir a intenção original das partes, e as partes remanescentes permanecerão em pleno efeito. (e) Uma renúncia, por qualquer parte, de qualquer termo ou condição deste Acordo ou uma quebra de termo, em qualquer instância, não provocará a desobrigação deste mesmo termo ou condição ou qualquer quebra de termo subseqüente. (f) Exceto quando a lei o exigir, o idioma de interpretação deste Acordo é o Inglęs. (g) Vocę pode ceder os direitos deste Acordo para qualquer outra parte que concorde em recebę-los e cumprir o aqui disposto; a Mozilla Corporation pode ceder seus direitos previstos neste Acordo sem qualquer condição. (h) Este Acordo será obrigatório e executável, em benefício das partes envolvidas, seus sucessores e representantes legais autorizados.